Termos de Uso
Última atualização: 14 de julho de 2026
Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização do treinamento digital "Do Zero à Loja de iPhone" ("Produto"), oferecido pela M. L. Ferreira dos Santos Ltda, CNPJ 23.330.722/0001-00 ("nós"). Ao adquirir e acessar o Produto, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes termos.
1. Natureza do produto
O Produto é um material educacional e informativo sobre o mercado de compra e revenda de smartphones. Seu objetivo é ensinar conceitos, métodos e boas práticas. O Produto não constitui promessa de emprego, consultoria financeira individual, ou garantia de qualquer resultado econômico.
2. Ausência de garantia de resultados
Os resultados de qualquer atividade empreendedora dependem de inúmeros fatores individuais — incluindo esforço, dedicação, capital disponível, capacidade de execução e condições de mercado. Não garantimos, prometemos ou asseguramos qualquer resultado financeiro específico. Empreender envolve riscos, inclusive de perda do capital investido.
3. Licença de uso
Concedemos a você uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para acessar o conteúdo, exclusivamente para fins de estudo próprio. É vedado copiar, reproduzir, distribuir, revender, compartilhar acessos ou disponibilizar o conteúdo a terceiros, no todo ou em parte.
4. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do Produto e deste site — textos, vídeos, materiais, planilhas e marca — é protegido por direitos autorais e pertence à M. L. Ferreira dos Santos Ltda, salvo indicação em contrário. O uso não autorizado sujeita o infrator às medidas legais cabíveis.
5. Marcas de terceiros
Este treinamento é um produto independente e não é afiliado, associado, autorizado ou endossado pela Apple Inc. "iPhone" e "Apple" são marcas registradas da Apple Inc. e são citadas de forma meramente descritiva. Demais marcas mencionadas pertencem aos seus respectivos titulares.
6. Conduta do usuário
Você se compromete a utilizar o Produto de forma lícita e ética, e a atuar em conformidade com a legislação aplicável ao comércio de produtos, incluindo obrigações fiscais, de origem de mercadorias e de defesa do consumidor.
7. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei, não nos responsabilizamos por decisões tomadas ou resultados obtidos pelo usuário a partir da aplicação do conteúdo. O Produto fornece informação; a execução e as decisões são de responsabilidade exclusiva do usuário.
8. Reembolso
O Produto conta com garantia de arrependimento de 7 dias, conforme descrito na nossa Política de Reembolso e no Código de Defesa do Consumidor.
9. Alterações e foro
Podemos atualizar estes termos periodicamente. A versão vigente estará sempre nesta página. Fica eleito o foro da comarca de Caruaru/PE para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.